Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Penhora de bem de empresa sócia da executada originária. Quantia ínfima de quotas. Irrelevância. Formação de grupo econômico.

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar